Descobriu um Bem Após o Inventário? Veja o que Fazer

O que acontece quando um novo bem aparece depois do inventário?

Após a finalização de um inventário, é possível que apareçam bens que não foram incluídos inicialmente no processo. Isso pode ocorrer por desconhecimento, erro na documentação ou até por descobertas posteriores — como uma conta bancária esquecida, um terreno não registrado corretamente ou um imóvel herdado por escritura particular.

A necessidade ou não de reabrir o inventário vai depender de diversos fatores, como:

• A natureza do bem encontrado;

• A forma como o inventário anterior foi conduzido (judicial ou extrajudicial);

• As cláusulas estabelecidas no processo anterior;

• A legislação vigente no local.

Quando é necessário reabrir o inventário?

Se o novo bem faz parte do patrimônio do falecido e deve ser partilhado entre os herdeiros, o mais comum é que seja necessário reabrir o inventário — ou, em alguns casos, propor um inventário complementar ou sobrepartilha.

Essa medida é importante para:

• Garantir a divisão justa e legal dos bens;

• Evitar litígios futuros entre os herdeiros;

• Regularizar o bem perante os registros públicos (cartório ou matrícula imobiliária, por exemplo).

Quando não é necessário reabrir?

Se o bem descoberto for de propriedade exclusiva de um dos herdeiros ou não estiver vinculado ao patrimônio do falecido, pode ser que não seja necessário reabrir o inventário. No entanto, essa análise deve ser feita com cautela, caso a caso, sempre com apoio jurídico.

Exemplos de situações em que não há necessidade de reabertura:

• Bens adquiridos após o falecimento;

• Itens que estavam em nome do falecido, mas pertenciam a terceiros comprovadamente;

• Herança recebida por um herdeiro individualmente, após o encerramento do inventário anterior.

A importância da orientação jurídica

Cada inventário é único e, por isso, a avaliação técnica de um advogado é essencial para garantir que as decisões sejam tomadas com base na lei e na segurança jurídica.

Como advogado especializado em direito imobiliário e sucessório, estou pronto para ajudar você a:

• Avaliar a situação com clareza;

• Identificar a necessidade (ou não) de reabertura;

• Conduzir os trâmites legais de forma rápida e segura;

• Proteger seus direitos e evitar conflitos familiares.

A descoberta de um bem após o inventário não precisa ser um problema — desde que seja tratada com a devida orientação. Lembre-se: agir com informação e respaldo jurídico é a melhor forma de garantir uma partilha justa e sem complicações.