Quem Fica com a Criança nas Férias Escolares?
Quem Fica com a Criança nas Férias? Entenda Como Funciona a Divisão no Direito de Família
Uma dúvida muito comum entre pais separados é: quem fica com a criança nas férias escolares? Essa questão, embora delicada, tem solução clara dentro do Direito de Família brasileiro. Neste artigo, você vai entender como funciona a divisão do tempo de férias entre os pais, quais os direitos e deveres envolvidos, e como garantir o bem-estar dos filhos nesse período tão importante.
1. Acordo entre os pais: o melhor caminho
A forma mais eficiente de resolver a questão das férias é por meio de um acordo mútuo entre os pais. O diálogo saudável e o bom senso são essenciais para definir um cronograma que atenda ao melhor interesse da criança e à realidade dos pais.
Dica prática: Formalize esse acordo por escrito, preferencialmente com orientação jurídica. Isso evita mal-entendidos no futuro.
2. Guarda compartilhada e divisão equilibrada
Nos casos de guarda compartilhada, o ideal é que as férias escolares sejam divididas igualmente entre os pais. Isso permite que a criança tenha contato e convivência com ambos de forma equilibrada, reforçando os laços afetivos.
Importante: A guarda compartilhada não significa dividir o tempo exato 50/50, mas sim garantir a participação ativa dos dois pais nas decisões e na rotina do filho.
3. O melhor interesse da criança sempre vem em primeiro lugar
A legislação brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que todas as decisões relacionadas à criança devem priorizar seu bem-estar físico, emocional e psicológico.
Por isso, qualquer decisão – seja um acordo informal ou sentença judicial – deve considerar:
· A rotina da criança;
· Vínculos familiares;
· Saúde e segurança;
· Desejos expressos pela própria criança (quando ela tiver idade e maturidade para isso).
4. Comunicação e flexibilidade são fundamentais
As circunstâncias mudam: trabalhos, viagens, eventos e outras situações podem afetar os planos. Por isso, é essencial manter uma comunicação aberta e flexível.
📅 Um bom planejamento evita conflitos e garante que a criança possa aproveitar o período de férias com tranquilidade e alegria.
5. E se não houver acordo? Busque orientação jurídica
Quando os pais não conseguem chegar a um consenso, o ideal é buscar mediação com um advogado especializado em Direito de Família. A mediação pode ajudar a construir um acordo justo e equilibrado para ambas as partes.
Em casos mais complexos, é possível recorrer ao Judiciário, que decidirá com base no melhor interesse da criança.
Conclusão
Dividir o tempo com os filhos durante as férias pode ser desafiador, mas é totalmente possível com diálogo, respeito e foco no bem-estar da criança. Com o suporte jurídico adequado, os pais conseguem criar um planejamento de férias que seja saudável para todos os envolvidos.
Se você está enfrentando dificuldades para definir a divisão das férias escolares do seu filho, procure orientação com um advogado de família de confiança. Um bom acompanhamento jurídico pode evitar conflitos e proteger os direitos de todos.
Daniele Souza | Advocacia e Serviços Jurídicos | OAB/MG 188.124
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